Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto por lei do 1998 qual libera a terceirizaçãeste de todos os setores das empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e igualmente pelo serviço público, usando exceçãeste do carreiras de Estado, saiba como auditor e juiz. O..

ESTES contribuintes não podem ser impedidos de emitir nota fiscal unicamente por deverem tributos, como tal limitaçãeste afronta a Constituição, que defende a livre iniciativa e assegura este direito ao manejorefregatráfego. Este entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara por ..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, qual não deve haver reserva por Comércio em benefício do agências do Anuncios nacionais de modo a a veiculação de propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual os bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a informação de qual seu nome estaria a ser levado ao Ministfoirio da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. “Não tenho relaçãeste nenhuma usando qualquer partido político”, garantiu.

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Berbel disse que atuou na estruturaçãeste legal Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e qual nãeste participa da equipe do veja escritório clique aqui Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Menos de 24 horas depois por deter sido impedida do ter representantes pelo Conselho por Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar das próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino do Moura, da 7ª..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente sócios - na dissolução irregular por empresa com dfoibitos enunciados na dívida da União. O ..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente qual inaugura o qual promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Moderno Palavra do Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, o juízo da Vara Federal de ..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É do dez anos prazo de modo a ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já qual trata-se do inadimplemento contratual..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas do parcelamento de dívidas de que dãeste descontos do até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados no Diário Oficial da União a conversãeste em lei da medida ..

O novo Ordenação de Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E tal hipotese vale também de modo a ações de que trate..

O Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, dois quadros por conduta por imposiçãeste de cláusula de restrição você pode tentar aqui por exclusividade em contratos do locaçãeste por espaçESTES para lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

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